Termos e informação legal

João Henrique Gaspar Monteiro, arquitecto, que exerce actividade sob a designação comercial «hArq», com atelier em Faro, Algarve, Portugal.

Correio electrónico: info@harq.pt · Telefone: +351 962 212 069 · Sítio: www.harq.pt

A actividade de arquitectura em Portugal está sujeita a inscrição na Ordem dos Arquitectos e ao respectivo Estatuto e Código Deontológico. Os elementos de identificação fiscal e o número de inscrição profissional são facultados por escrito, mediante pedido, e constam de qualquer proposta de honorários ou contrato.

Este sítio destina-se à apresentação institucional do atelier e do seu portefólio. A consulta é livre e gratuita. Ao utilizá-lo, aceita os presentes termos.

Não são celebrados contratos nem prestados serviços através deste sítio. Qualquer prestação de serviços de arquitectura depende de proposta escrita e de contrato autónomo.

As imagens apresentadas incluem maquetas digitais, simulações e fotografias de obra. As simulações têm carácter ilustrativo e podem não corresponder exactamente ao resultado construído. As fases indicadas para cada projecto — estudo prévio, projecto base, projecto aprovado ou obra concluída — reportam-se à data de publicação.

A informação constante deste sítio não constitui aconselhamento técnico, jurídico ou urbanístico aplicável a um caso concreto.

Os projectos, desenhos, maquetas, textos e imagens são obra protegida nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pertencem ao seu autor. A reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, carece de autorização escrita prévia.

Este sítio contém ligações para plataformas de terceiros, designadamente para redes sociais e para um serviço de marcação de reuniões. O atelier não controla nem responde pelo conteúdo, políticas ou disponibilidade desses serviços.

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista actualizada das entidades competentes está disponível no Portal do Consumidor.

Está igualmente disponível o Livro de Reclamações electrónico.

Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Faro, com renúncia expressa a qualquer outro.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.