Saltar para o conteúdo

Informação legal

Política de Privacidade

Esta política descreve como são tratados os dados pessoais de quem visita ou contacta este site, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

01

Responsável pelo tratamento

João Henrique Gaspar Monteiro, que exerce a actividade de arquitectura sob a marca «hArq», com atelier em Faro, Algarve, Portugal.

Contacto para questões de protecção de dados: info@harq.pt · +351 962 212 069.

02

Dados recolhidos e finalidades

Este site não dispõe de formulários de recolha de dados. Os dados pessoais tratados são apenas os que nos envia voluntariamente por correio electrónico, telefone ou ao marcar uma reunião — tipicamente nome, contacto e a informação relativa ao imóvel ou projecto.

Esses dados são usados exclusivamente para responder ao pedido, elaborar proposta de honorários e, caso avance, executar o contrato de prestação de serviços de arquitectura.

03

Fundamento jurídico

Diligências pré-contratuais e execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD); cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e de instrução de processos camarários (al. c)); e interesse legítimo na gestão da relação com o cliente (al. f)).

04

Conservação

Os dados de contacto de pedidos que não dêem origem a contrato são eliminados no prazo máximo de 24 meses. Os dados associados a projectos contratados são conservados pelos prazos legais aplicáveis à documentação técnica, contabilística e fiscal, designadamente 10 anos.

05

Destinatários

Os dados podem ser comunicados a câmaras municipais e outras entidades públicas no âmbito de processos de licenciamento, a projectistas de especialidades envolvidos no projecto e a prestadores de serviços de contabilidade e informática, sempre no estrito necessário.

O site é alojado por um prestador que poderá tratar dados técnicos (endereço IP, registos de acesso) enquanto subcontratante. Não há transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu com finalidades de marketing.

06

Cookies

Este site não utiliza cookies de publicidade, de perfilagem ou de análise de terceiros. Poderão ser usados cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança da página, isentos de consentimento nos termos do art. 5.º, n.º 3 da Directiva 2002/58/CE.

As tipografias são carregadas a partir do Google Fonts, o que implica um pedido ao servidor desse fornecedor com o seu endereço IP. Pode bloquear este carregamento nas definições do seu navegador.

07

Os seus direitos

Tem direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como o direito de retirar o consentimento quando este seja o fundamento. Para exercer estes direitos escreva para info@harq.pt.

Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

08

Actualizações

Esta política pode ser actualizada sempre que se justifique. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.